Termos de Uso

Última atualização: 21 de setembro de 2026

Estes Termos regulam o uso deste site e dos produtos digitais oferecidos pela P&Z ACADEMY LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.940.780/0001-44, com sede na Rua Nilo Peçanha, 369, Curitiba/PR, CEP 80.520-176 ("P&Z Academy"). Ao navegar pelo site ou adquirir um produto, você concorda com as condições abaixo.

1. Produtos

A P&Z Academy oferece cursos online e materiais digitais de direito do trabalho, como o Trabalhista na Prática, o PJ Essencial, o Modelo de Contrato de Prestação de Serviços e o ebook Empregada Gestante. As condições de cada produto (conteúdo, prazo de acesso e preço) estão descritas na respectiva página de vendas.

2. Compra, pagamento e acesso

As compras são processadas pela Hotmart, que é responsável pelo pagamento e pela entrega do acesso. O acesso é pessoal e intransferível.

3. Garantia e reembolso

Respeitamos o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor. O prazo de garantia de cada produto está informado na sua página de vendas, e o reembolso é solicitado diretamente pela plataforma Hotmart.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo dos cursos e materiais (aulas, textos, modelos e marcas) é protegido por direitos autorais. É proibido copiar, revender, compartilhar ou distribuir o conteúdo sem autorização. Os modelos de documentos podem ser personalizados e utilizados na rotina do comprador ou de seus clientes.

5. Natureza educacional

Os cursos e materiais têm finalidade exclusivamente educacional e não substituem a assessoria jurídica individualizada. A aplicação do conteúdo a cada caso concreto é de responsabilidade do usuário.

6. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

7. Foro e contato

Fica eleito o foro da comarca de Curitiba/PR. Dúvidas: suporte@trabalhistanapratica.com.br.